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POLUIÇÃO SONORA NA ILHA DE BOM JESUS DOS PASSOS.


Passa ano, passa os fins de semanas e as reclamações da população em geral continua a mesma quanto à poluição sonora e a falta de respeito de muitos moradores e veranistas desta maravilhosa ilha.

As pessoas me pedem constantemente para escrever sobre essa falta de educação ou a  falta de bom senso de muitos moradores e veranistas quanto à poluição sonora, pois são comuns em todos os fins de semanas pessoas beberem e colocarem o som nas alturas, mas essa diversão deve ser utilizada, muitas vezes, do bom senso, o direito de qualquer pessoa vai até onde não se abusa ou ultrapassa do direito do outrem.

Assim, como não existe a possibilidade de fiscalização efetiva da poluição sonora na ilha, as pessoas, tende a abusar da utilização do som alto, sem querer entrar no mérito de que muitas pessoas passam à noite ou nas madrugadas nas ruas com som alto ou falando alto, esquecendo que nas casas têm pessoas idosas e crianças dormindo, é uma verdadeira lástima e falta de educação.

De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Vejamos o que fala o Artigo 1º:

Art. 1º - A emissão de sons e ruídos decorrente de qualquer atividade desenvolvida no Município, obedecerá aos padrões estabelecidos por esta Lei, objetivando garantir a saúde, a segurança, o sossego e o bem estar público. 

Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema.  Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar malefícios à saúde.  Ruídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa que trabalha 8 horas por dia com ruídos de 85 dB terá, fatalmente, após 2 anos problemas auditivos.

No Brasil, as principais leis que regulamentam o níveis de ruídos são as resoluções do CONAMA 001/90, que adota os padrões estabelecidos na NBR10.151 para avalização dos ruídos em áreas habitadas, e a CONAMA 002/90 que criou o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio. Outra norma utilizada no controle deste tipo de poluição é NBR 10.152 que estípula limites em decibéis para a emissão ruído em determinados locais de acordo com o ambiente e o tempo de exposição a que as pessoas ficam submetidas. 

É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quais quer fontes ou atividade que ultrapassem os níveis máximos de intensidade.

"Exposição a altos níveis de ruídos aumenta o risco de doenças cardiovasculares, como o enfarte do miocárdio. Outros efeitos são distúrbios psicológicos e do sono, perda de rendimento no trabalho ou nos estudos, estresse, irritabilidade, problemas de audição, entre outros", explica Judielson Castro.

Por questão de logística, essa fiscalização é difícil acontecer, ainda mais que a poluição sonora acontecem sempre nos fins de semanas e por moradores/veranistas diferentes.

Estando comprovado, mediante laudo pericial idôneo, a existência de sons, ruídos ou vibrações acima dos permissivos normativos e regulamentares, provocados por abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, comuns em bares com música ao vivo, casas noturnas, boates, festividades ao ar livre, etc, qual seria a tipificação penal correta para tal hipótese?

A hipótese é de comum ocorrência. Somente na grande Salvador são registradas por mês cerca de 5.000 ocorrências relacionadas à poluição sonora. Para se ter um ideia, no ano passado, no dia D contra a poluição sonora, foram feita nada menos que 17.550 queixas relacionadas ao excesso de barulho em residências, ruas, bares, restaurantes, boates, estabelecimentos comerciais e igrejas. Com uma pequena quantidade de equipe responsável pela fiscalização. 

Na verdade, desde a década de 40, vem sendo a poluição sonora motivo de preocupação, tanto é que o Decreto-lei nº 3.688/41, ao instituir a Lei das Contravenções Penais em seu artigo 42, assim dispôs: 

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: 
I - com gritaria ou algazarra; 
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; 
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda. 
Pena - prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

Conquanto seja posição minoritária na jurisprudência e na doutrina, se tem visto o enquadramento desse tipo de poluição como crime ambiental, isso em razão de estudos sobre os efeitos maléficos da poluição sonora sobre a saúde humana e das assustadoras fontes que a origina.

Para alguns, poluição sonora simplesmente é "poluição"; como tal objeto da tutela penal prevista no Artigo 54 da Lei nº 9.605/98

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Entretanto, pensamos que, no momento, a poluição sonora não poderá sair das raias da contravenção penal, que a define como perturbação ao trabalho ou ao sossego alheio (Decreto-lei 3.688/41, art. 42 e incisos), salvo como lembram os festejados Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas, "em casos extremos de comprovado dano à saúde humana", que, a nosso aviso, é de difícil ocorrência e comprovação.

Assim, neste caso, o que deve prevalecer é o BOM SENSO de saber que a Ilha de Bom Jesus dos Passos é eminentemente residencial, bem como por ser pequena, possui ruas estreitas que fazem com que as casas fiquem para frente da rua. Ademais, muito dos moradores da ilha são pessoas idosas que precisam de uma boa noite de sono. Sem querer falar da grande quantidade de crianças.

Vamos usar o bom senso e diminuir nos sons, para que todos tenham uma boa convivência com os vizinhos e a comunidade, e nos horários noturnos das 23h às 6h é necessário diminuir ainda mais esse som ou pelo menos desligá-lo. Todos querem ter uma boa noite de sono, sem querer mencionar que as vezes os vizinhos estão com pessoas idosas ou doentes. 

Vamos usar o bom senso, por favor!

Denúncias de Poluição Sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 3202-9660. Site da SUCOM para maiores informações, entre no link: http://www.sucom.ba.gov.br

Tem também o site do Reclame Aqui no link: http://cidadao.reclameaqui.com.br/reclame/?step=Passo2&empre=21













Por Felipe Sant’Anna
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M. de Deus:Eleitores terão até 12 de Junho para fazer recadastramento

A partir das eleições de 2016, os eleitores do município de Madre de Deus terão que votar através do sistema de Biometria. O recadastramento biométrico, que pretende atualizar as informações de cerca de 13 mil eleitores, será realizado até o dia 12 de junho. Para fazer o recadastramento é necessário apresentar cópia e original do RG, Título de Eleitor e comprovante de residência atualizado.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo da biometria é  garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. A medida impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação em um pleito. A coleta das informações é feita através de um Scanner que permite fazer a leitura das impressões digitais.
O Cartório Eleitoral da centessima sexugesima seguna zona eleitoral 162ª fica localizado na Rua Vicente Porciúncula, no centro de São Francisco do Conde. O recadastramento é obrigatório e o eleitor que deixar de fazer o procedimento terá o título cancelado. Com o cancelado, o eleitor é impedido de se inscrever em concurso público, obter Passaporte,CPF e de se matricular em qualquer instituição pública.
Fonte: madrenoticias.com.br
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Vídeo da Encenação da Via Sacra na Ilha de Bom Jesus dos Passos 2015


Este é uma pequena demonstração do que aconteceu na encenação da via sacra realizada na ilha de Bom Jesus dos Passos. Esse ano foi impossível realizar a filmagem completa da encenação, pois pessoas bem educadas não me permitiram gravar, além, é claro, que a encenação foi realizada em um menor percurso e tempo, impossibilitando realizar a gravação e retirada de fotos ao mesmo tempo, como foi realizado ano passado. 

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Encenação da Via Sacra na Ilha de Bom Jesus dos Passos

Ontem (03/04/2015) foi realizada a apresentação da Via Sacra na Ilha de Bom Jesus dos Passos. 


A encenação foi realizada pelo grupo de Liturgia da Igreja e pessoas da comunidade da Ilha que nós fez lembrar o sofrimento de Jesus Cristo, elevando e levando a emoção a todos os presentes e espectadores que cantaram, choraram, aplaudiam a excelente apresentação da Encenação da Via Sacra

Para mim, que participei com a cobertura total da encenação de 2014 e agora de 2015, percebi que o grupo evoluiu muito no quesito estético (embelezamento da encenação) com as roupas mais a caráter da época, porém pecou um pouco na organização total, pois a organização da encenação de 2014 foi muito mais organizada. Foi sem dúvida uma encenação bonita, mas muito mais rápida, se comparada com a do ano passado. É preciso, também, que se divulgue antecipadamente esse evento tão bonito, pecou na falta de ampla divulgação. Espero que vejam essa crítica como forma de evoluir o trabalho, já mais para menosprezar o belo trabalho desenvolvido. 

Ademais, sabemos que não é nada fácil fazer qualquer evento na Ilha, aonde muitos sabem criticar e não ajudam em nada, portanto, que na medida do possível, diria que a Encenação de 2015 foi melhor do que o ano passado. Percebe-se que nesse ano a encenação teve mais espectadores, demonstrado que esse evento veio para ficar e ser realizado todo ano.

Levou emoção a todos que acompanharam e assistiram o belo trabalho desenvolvido por Nem (Pilatos), Toni Farias (Jesus Cristo), Virginia (mãe de Jesus), Verônica Costa (Verônica que enxuga o rosto de Jesus),  Adelson Santos (Simão de Cirene), Renato Santana (Soldado Romano), Fábio Souza (Soldado Romano), Fábio Sacramento (Soldado Romano), Arley Costa (no Tambor), Vera Sacramento (Oratória), participação especial de João (seminarista) e dentre outros que estavam presente como figurante na encenação.

Parabéns! E que ano que venha seja realizado novamente.

Vejamos algumas fotos da encenação:









 



Todas as fotos estão na nossa página do Facebook.
                                                                                                         
Por Felipe Sant'Anna
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COMO CHEGAR A ILHA DE BOM JESUS DOS PASSOS

Para poder desfrutar da Ilha de Bom Jesus dos Passos as pessoas têm três opções, saindo de Salvador, a primeira é ir com o próprio carro; a segunda é pegar umas das linhas disponíveis de ônibus, as linhas da Lapa, Rodoviária, Termina da França, Pituba e Salvador Shopping; a terceira e última forma de chegar a ilha é através do mar pegando o Catamarã, linha que começou a partir de Fevereiro de 2015. Vejamos: 

  • De Carro - aproximadamente 64 km - Viagens que pode durar de 1h20min à 1h40min:
Pegue a BR 324 e logo após o pedágio de Simões Filhos entre na BA 522 que vai para o município de Candeias/São Francisco e continue até passar pela município de Candeias até pega a BA 523  aonde você vai passar na entrada da Refinaria Landulfo Alves, siga em frente até chega ao município de Madre de Deus e procure saber aonde é o Termina Marítimo de Madre de Deus, popularmente conhecido como a Ponte do Mirim; Chegando lá basta pega um barco para a Ilha de Bom Jesus dos Passos.  

  • De ônibus - aproximadamente 64 km - Viagens que pode durar de 1h20min à 1h50min:
Nesta opção temos duas linhas regulares, como a Linha Lapa e Rodoviária e ainda as linhas intermediárias da Pituba, Salvador Shopping e Terminal da França todas realizadas pela empresa ATT, para maiores informações entre na nossa página com os horários dos ônibus: Clique Aqui! 

  • De Catamarã - Cap. para 110 passageiros - Viagens que pode durar de 50min à 1h10min:
Nesta opção basta ir para o Terminal Marítimo do Comércio em Salvador e pega a embarcação que vai para o município de Madre de Deus e de lá pega uma embarcação que vá para Ilha de Bom Jesus dos Passos. Um belo passeio a fazer, com a visão de toda a Baía de Todos os Santos.



Horários:
Salvador-Madre de Deus 
06h
08h*
17h
18h30min

Madre de Deus-Salvador 
5h30min
7h30
17h
18h30min

 Novos horários.

Valores dos bilhetes 
R$ 8,30 (segunda a sábado) mais tarifa de embarque de R$1,00
R$ 9,50 (domingos e feriados) mais tarifa de embarque de R$1,00
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PONTE DE PARAMANA NA ILHA DOS FRADE PEDE SOCORRO

A Ponte/Atracadouro/Pier da comunidade de Paramana na Ilha dos Frades pede socorro, pois está preste a rachar. 

Até em então, apenas o começo da ponte esta rachando no meio, o que gera insegurança para o restante da ponte que é muito grande e estreita. Sem falar que as barras de ferro estão cada vez mais corroídas pelo salitre e pela ferrugem, levando a outro perigo, o tétano. 

Moradores, veranistas e turistas pendem socorro ao Município de Salvador, Excelentíssimo Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto - ACM Neto. 




















Fotos de Ricardo Rocha
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Madre de Deus: Graças às câmeras de monitoramento, polícia prende suspeitos de tentativa de homicídio no município

Por volta das 16h:20 de sábado (24) dois elementos conhecidos como “Bolinha” – R.A.S, de 16 anos; e “Neguinho” - Rafael Conceição Lopes Souza, de 18, foram surpreendidos pela ação policial que os prendeu em flagrante no povoado da Quitéria. Os dois são suspeitos de tentar assassinar Rodrigo Luiz Reis e Mauro Cezar Santos uma hora antes de seres apreendidos. As vítimas não correm risco de vida.
A prisão dos elementos só foi possível com tamanha rapidez por conta do sistema de videomonitoramento do município, com suas câmeras espalhadas por toda a cidade. Segundo a delegada titular da cidade, bel Simone Moutinho, depois de ouvir vítimas e testemunhas, a polícia acessou o sistema de monitoramento e logo identificou os suspeitos.
A delegada informou que receberá a imprensa hoje (26) às 10h00 para prestar maiores esclarecimentos sobre a tentativa de homicídio e a prisão dos suspeitos, de antemão atesta que o incidente não tem relações com o Madre Verão, festival musical que está sendo realizado no município.





Maiores detalhes sobre o sistema de vídeo monitoramento de Madre de Deus
Inaugurado em 29 de dezembro de 2014, A Unidade de Gestão Integrada de Madre de Deus é um projeto moderno imbuído no seio de uma proposta ainda mais ousada, o Madre Total, que prevê uma administração inovadora e tecnológica da segurança, do trânsito e dos serviços públicos da pequena cidade da Região Metropolitana de Salvador.
O sistema de vídeo monitoramento, parte importante desse projeto, foi construído em parceria com especialistas da Universidade Federal Fluminense (UFF) e contempla a instalação de 79 câmeras para uma área urbana de 5 km dentro do município. A distribuição das câmeras é feita da seguinte forma: 69 delas operam em resolução Full HD para a cobertura das vias públicas e 10 terão a função de captar placas de veículos suspeitos. Esses dados dão a Madre de Deus o título de cidade com a maior área coberta por um sistema de vídeo monitoramento do país.
Esse sistema é uma importante arma da Polícia Militar no combate, na prevenção e na investigação de crimes. Durante sua inauguração, o Coronel Berlink, comandante da Região Metropolitana de Salvador, destacou a importância do sistema e o comprometimento da PMBA com o uso eficaz das câmeras: “Parabenizo o Prefeito Jeferson Andrade e reafirmo a parceria da Polícia Militar no que for preciso para garantir maior segurança do povo. O sistema de monitoramento de câmeras de Madre de Deus é uma referência e deve ser modelo para outras cidades da Bahia e até de outros Estados."
Além do uso policial, o sistema de câmeras também tem por objetivo flagrar irregularidades menos graves, como a deposição de lixo em locais inapropriados. Dessa forma, junto às câmeras está um sistema de alto-falantes, que avisa o morador quando este está em vias de cometer alguma infração. Caso não atente aos avisos dos monitores, o morador estará sujeito à notificação pelos agentes municipais. As imagens registradas pelas câmeras de monitoramento podem ser armazenadas por até 1 (um) ano.
À época da inauguração do sistema, o prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade, ainda anunciou o aumento do contingente policial na cidade e a restruturação de bases policiais, como a da Quitéria, e a construção de uma base na Ilha de Maria da Guarda – parte do município. O gestor demonstrou satisfação com os resultados preliminares do sistema na redução dos números da violência e ressaltou o interesse em prover o bem estar do povo de Madre de Deus, que segundo ele, poderá andar muito mais tranquilamente pelas ruas da cidade.
Fonte: http://www.bahianoticia.com.br │ Escrito por junior 
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Sistema de Travessia Madre de Deus x Salvador começa a operar no início de fevereiro




O prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (PP), postou em sua pagina pessoal na manhã desta quarta-feira (21), a foto da embarcação (Catamarã), que irá fazer a travessia Madre de Deus x Salvador, pela Baía de Todos os Santos.

Além disso o prefeito adiantou também a data que o sistema começa a operar no município. No próximo dia 05 de fevereiro (Quinta-feira), os munícipes irão, enfim, desfrutar de mais um meio de transporte seguro e sem congestionamentos. Veja:


Com o objetivo de facilitar a mobilidade de moradores dos municípios que ficam no entorno da Baía de Todos os Santos e que precisam ir e vim à Salvador, o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, criou mais oito linhas hidroviárias intermunicipais, incluindo Madre de Deus no ano passado.

Na época, o até então vice-governador, Otto Alencar (PSD), hoje senador eleito, apresentou o Plano Diretor da Baía de Todos os Santos, e de prontidão, autorizou a licitação para criar as três primeiras linhas: Salvador – Ilha de Itaparica – Salinas das Margaridas; Salvador – Madre de Deus; e Valença – Morro de São Paulo - Guaibim.

O prefeito Jeferson chamou a responsabilidade para si e conseguiu que o município fosse um dos primeiro a receber o beneficio. “Nosso trabalho não pára. Estou representando o povo e trazendo os pedidos do meu povo para o vice-governador (Na época Otto). Quero que meu povo tenha conforto e se arrisque menos pelas BA’s que cortam o município”, disse o prefeito na época da assinatura do acordo.


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CONFIRA OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO - CEP - DAS RUAS DE BOM JESUS DOS PASSOS

Até quem fim as ruas da Ilha de Bom Jesus dos Passos passou a existir para os Correios, antes existia apenas um CEP - Código de Endereçamento Geral o 42.510-000, agora cada Rua da Ilha passou a possuir um CEP próprio, o que facilita a entrega das Cartas etc. 

Confira o CEP da sua rua e anote para divulga para futuro cadastramento nas empresas: 

Logradouro:Avenida Beira Mar
Bairro:Largo do Tanque (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-090

Logradouro:Avenida Formosa
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-240

Logradouro:Avenida Oliveira
Bairro:Largo do Tanque (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-100

Logradouro:Ladeira da Chapada
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-200

Logradouro:Praça Comendador Neiva
Bairro:Comendador Neiva (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-005

Logradouro:Rua da Chapada
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-210

Logradouro:Rua da Fonte Grande
Bairro:Fonte Nova (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-140

Logradouro:Rua da Igreja
Bairro:Comendador Neiva (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-010

Logradouro:Rua das Flores
Bairro:Alto do Cruzeiro (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-030

Logradouro:Avenida do Brito
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-250

Logradouro:Rua do Brito
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-260

Logradouro:1ª Travessa do Brito
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-245

Logradouro:3ª Travessa do Brito
Bairro:Pontinha (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-280

Logradouro:Rua do Fogo
Bairro:Alto do Cruzeiro (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-050

Logradouro:Rua do Nordeste
Bairro:Comendador Neiva (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-020

Logradouro:Rua do Tanque
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-220

Logradouro:1ª Travessa do Tanque
Bairro:Largo do Tanque (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-120

Logradouro:2ª Travessa do Tanque
Bairro:Largo do Tanque (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-125

Logradouro:Rua Formosa
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-230

Logradouro:Travessa Formosa
Bairro:Nova Brasília (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-235

Logradouro:Rua Maria Milza
Bairro:Largo do Tanque (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-110

Logradouro:Rua Rosa Maria Passos
Bairro:Largo do Tanque (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-080

Logradouro:Travessa Rosa Maria dos Passos
Bairro:Alto do Cruzeiro (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-060

Logradouro:Rua Terezinha
Bairro:Fonte Nova (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-170

Logradouro:Travessa da Chapada
Bairro:Fonte Nova (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-150

Logradouro:Travessa Feliciano Pereira
Bairro:Alto do Cruzeiro (Ilha de Bom Jesus dos Passos)
Localidade / UF:Salvador/BA
CEP:42510-040

Confira como aparece nos Correios: 




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