Cassação da prefeita de Candeias será julgada nesta quarta-feira
Maria Angélica Juvenal Maia e outras seis pessoas são acusadas
de acobertar doação de R$ 266 mil em 2008
Maria Maia, prefeita de Candeias, será julgada na próxima quarta-feira (11) pela acusação de receber dinheiro de uma morta nas eleições de 2008. A data foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.
A gestora teria recebido R$266 mil em doações ilícitas feitas por uma vendedora ambulante que morreu quatro anos antes do último pleito municipal. Quem pede a cassação do mandato da gestora é o Ministério Público Federal.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maria Maia tentou evitar o julgamento impetrando recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não obteve êxito. Se ela for cassada, quem assume o cargo é o presidente da Câmara, Francisco Conceição.
Outras seis pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por participação no esquema.
44% do total arrecadado
Segundo a denúncia, em 2008, os acusados participaram da transferência do valor para a campanha que elegeu Maria Maia e ainda da emissão de documentos e declarações falsas para prestação de contas da então candidata.
O valor, que correspondeu a 44% do total arrecadado na campanha, foi declarado como doado pela vendedora ambulante. Das seis pessoas, quatro eram responsáveis pela organização e arrecadação de recursos da campanha, e dois seriam doadores, sendo um deles sócio de uma construtora contratada pela prefeitura de Candeias.
Na ação penal, a Procuradoria pede condenação aos acusados pelos crimes de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, cujas penas variam de dois a seis anos de reclusão, além do pagamento de 300 mil reais para reparação do dano causado à Administração da Justiça Eleitoral.
