Deputados aprovam projeto que aumenta valor dos serviços dos cartórios baianos
Enquanto todos os holofotes na Assembleia Legislativa ficaram voltados para a votação do projeto de Lei que altera a política estadual do meio ambiente, outra questão importante passou despercebida. Durante a sessão desta terça-feira (20) também foi apreciado no plenário, o projeto que reajusta os valores de alguns serviços cartoriais.
Para se ter noção da mudança, considerada exagerada por alguns deputados, basta analisar a diferença no valor que era cobrado para habilitação de um casamento, R$ 27,80, para o novo valor, que será de R$ 123,20, o que equivale a 443% de aumento.
O deputado estadual Zé Raimundo (PT), relator do projeto, manteve os valores enviados pelo Tribunal de Justiça com pequenas alterações, que serão aplicados aos cartórios. O aumento de algumas taxas já era previsto desde que a Casa votou favor da privatização dos cartórios e pode verificar que as taxas cobradas na Bahia eram irrisórias se comparadas com outros estados.
Quem não concordou e levantou a voz, mesmo sem ser atendido, foi o deputado Carlos Geilson (PTN), que criticou o absurdo. “Mesmo sabendo que com a privatização haveria, e que é necessária, a majoração das taxas cartoriais e emolumentos, houve um exagero no reajuste desses valores, alguns chegam a 300%. E por isso, que me coloco contrário a aprovação desse projeto”, afirma o deputado.
Fonte: Portal Metrópole
