Governo pretende ampliar o Bolsa Família
Plano de combate à miséria prevê o aumento do repasse
do Bolsa Família em R$ 14 bilhões por ano
Depois da promessa de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 , já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$ 14 bilhões por ano, o equivalente a dobrar os gastos do programa.
Mas a opção por combater a miséria apenas com a transferência direta de renda ainda não é consenso no governo. E o Ministério de Desenvolvimento Social divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família, um dos pontos mais criticados do programa e que pouco tem funcionado.
O custo da erradicação da miséria está vinculado à definição de uma linha oficial de pobreza extrema, capaz de delimitar o número de miseráveis no país. A equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$ 70 mensais por pessoa, o mesmo que dá direito hoje ao benefício básico do Bolsa Família, no valor de R$ 68 mensais para adultos com ou sem filhos.
Se prevalecer esse recorte, a meta da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria significará emancipar cerca de 9 milhões de pessoas, o equivalente a 5% da população brasileira. O custo adicional para isso, via Bolsa Família, seria de R$ 14 bilhões por ano.
Erradicação pode ser feita por etapas. Outras estimativas em análise no governo mostram que o caminho para o fim da extrema pobreza poderia ser percorrido em etapas. Uma deles diz que um incremento de R$ 6 bilhões por ano no Bolsa Família seria capaz de retirar da miséria cerca de 4 milhões de pessoas.
Nesse caso, a proporção de miseráveis no país cairia de 5% para pouco mais de 2%. Se o aumento nos gastos chegasse próximo de R$ 10 bilhões, um total de 6 milhões de pessoas deixariam a pobreza extrema, reduzida então à casa de 1% da população. Em tempos de cortes no Orçamento, a equipe responsável por formular o plano trabalha com a possibilidade de incrementos graduais no Bolsa Família. Ou seja, a expansão do programa ocorreria num período mais longo, dentro da disponibilidade de caixa. A área econômica foi acionada para fazer simulações.
Nesta sexta-feira, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reuniu-se com Dilma. A presidente quer o plano pronto até o fim do mês. A ideia é divulgá-lo em março. Em janeiro, Tereza tomou conhecimento de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto dizia ser possível erradicar a miséria por meio do Bolsa Família, com o aumento dos benefícios pagos por família e a inclusão de miseráveis que hoje estão de fora, cerca de 2 milhões de pessoas. O Ipea chegou a marcar a divulgação do estudo, intitulado "Erradicar a pobreza extrema: um objetivo ao alcance do Brasil", para 20 de janeiro, na forma do Comunicado Ipea n 75. Mas voltou atrás e o texto permanece inédito. Curiosamente, no último dia 3, o instituto lançou o Comunicado Ipea n 75, mas dedicado a outro assunto. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, diz que atendeu a pedido da ministra Tereza. Após conhecer os dados, ela e a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, solicitaram o aprofundamento da pesquisa.
Governo quer monitorar metas
O diagnóstico da pobreza, que leva em conta dados estaduais, servirá para orientar o trabalho de outra perna do tripé com que o governo pretende atacar a miséria: a oferta de serviços de qualidade de educação, saúde e infraestrutura. O objetivo é focar as ações de governo nas áreas mais necessidades, evitando a perda de foco que marcou o Fome Zero, no início do governo Lula. O governo Dilma está decidido a estabelecer uma linha que permita monitorar metas e traçar um cronograma de erradicação da miséria. A intenção é que seja uma linha administrativa, isto é, que orientará apenas o programa de erradicação da miséria e não outras ações, como a fixação do salário mínimo e o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e deficientes pobres.
Pochmann observa que o debate acadêmico em torno da definição de linhas de pobreza é rico e incorpora diversas variáveis. Mas entende que, para ações de governo, é mais produtivo fixar um valor de renda familiar per capita: "A insuficiência de renda já é uma síntese. É o cara que mora no pior lugar, não tem estudo, não tem energia elétrica", diz Pochmann. Em 2010, o Bolsa Família consumiu R$ 13,4 bilhões, atendendo 12,8 milhões de famílias. O valor dos repasses varia de R$ 22 a R$ 200 por mês. Famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa recebem um repasse de R$ 68, que pode aumentar proporcionalmente ao número de filhos. O limite é de cinco filhos. Uma das ideias em estudo no governo é acabar com esse limite, concedendo a todos os integrantes da família o benefício básico de R$ 68. O governo deverá também anunciar um reajuste no valor dos benefícios. O último foi concedido em 2009.
Fonte: Portal da Metrópole e O Globo
